Na última sexta-feira, mais de 60 pessoas(empresários, profissionais de empresa, profissionais de imprensa e membros do governo) assistiram a cerimônia que selou a parceria entre a ANFAL-Pet e a APEX.

Confira a integra do discurso do presidente Antônio Teixeira de Miranda Neto

Damos início hoje a um novo ciclo no desenvolvimento do setor de produtos para animais de companhia – “Pet Products” – e de forma muito direta, para a industria de alimentos para animais de companhia – “ Pet Food”.

Somos muito competitivos. No rastro do boi, no caminho do frango, junto à soja e ao milho, está o alimento para animais de companhia, o Pet Food. Somos competitivos como somos naqueles produtos brasileiros, principais matérias-primas para o alimento de cães e gatos. E ainda, usamos também o coração, o fígado, a carcaça, as vísceras, agregando valor e possibilitando o aproveitamento integral da nossa produção animal.

Estamos há quatro anos pagando o pedágio pelo aprendizado de um mercado de 4 milhões de toneladas, 3,8 bilhões de dólares FOB anuais, atendido basicamente pelos Estados Unidos e Austrália. Esse mercado é nosso!

O Pet Food em nível mundial é altamente competitivo com players, empresas globalizadas como Nestlé, Purina, Mars, Royal Canin, Colgate, todas com operações no Brasil, e assim como as nacionais Mogiana, Total Alimentos, Nutriara, Alisul etc. Vemos o Brasil como um grande produtor de alimentos, a plataforma internacional da exportação de Pet Food.

Não vamos falar de problemas, mas de oportunidades para alcançarmos nossos projetos e o futuro destinado à indústria de alimentos para animais de companhia.

Muito acima do recurso financeiro e do apoio do Ministério da Industria e Comércio e do Ministério da Agricultura às exportações do setor, estão as necessidades de harmonizarmos o segmento de alimentos para animais de companhia ao mercado internacional. Uma tendência mundial!

Os EUA, UE, Austrália, Japão e também o Brasil, em março último, em Chicago, discutiram um modelo de auto-regulamentação semelhante da AAFCO Americana e da FEDIAF da União Européia, a fim de colocar os países exportadores e importadores dentro de uma mesma linguagem sobre rotulagem GMP, HACCP, Segurança Alimentar, Rastreabilidade, certificações internacionais, etc.

Além de importante, é a única maneira de minimizarmos as barreiras sanitárias e comerciais, facilitando rapidamente um trânsito mais livre de nossos produtos no mercado internacional.

Temos um projeto, já em mãos do Dr. Kleber, profundo conhecedor do nosso setor de alimentos para animais de companhia, um setor que está dentro da agro-indústria, porém, na interface e com as mesmas exigências sanitárias de indústria de alimentação humana.

A harmonização da indústria brasileira aos padrões e exigências internacionais, além de facilitar o trânsito e o comércio internacional, por conseqüência e não menos importante, estará beneficiando o consumidor brasileiro e a organização do mercado nacional.

Estaremos apresentando à análise, sugestões e aprovação no Ministério da Agricultura na próxima semana.

Apesar disso, ainda temos uma situação esdrúxula que se arrasta desde 1995, com discussões jurídicas que somente prejudicam as empresas organizadas, formando contingências em nossos balanços. É a classificação fiscal adotada no passado em que o país era importador e a visão errada de que “Pet Food” é supérfluo. Nessa classificação, a Receita Federal impõe 10% de IPI que vem junto ao ICM integral e todos os demais impostos da famigerada carga Tributária Brasileira, colocando o Pet Food ao nível de 48% de impostos ao consumidor. A Receita não arrecada, o setor se desorganiza, os advogados tributários é que faturam!

Felizmente, somos hoje, pela própria definição do Ministério da Agricultura, “Alimentos Completos e Necessários à Alimentação Diária”, um caminho, à semelhança do que o Ministério da Saúde tem feito para alguns medicamentos, e a oportunidade de conseguirmos junto à Receita Federal, a classificação correta de alimento nutricional equilibrado para alimentação de cães e gatos, membros da família brasileira.

O apoio do Ministério da Agricultura é fundamental para extirparmos o conceito errôneo do fisco brasileiro de que alimento para cães e gatos são artigos de luxo. Ficamos tão distantes da tributação dos alimentos para consumo humano, que o setor fica com uma penetração de mercado nacional abaixo de 50% e um nível de sonegação fiscal acima de 40%.

Estamos falando de oportunidades. Oportunidades que determinam a colocação da indústria brasileira de Pet Food fortalecida no mercado nacional e em condição de liderar no mercado internacional, e definitivamente faremos do Brasil a grande plataforma de exportação de alimentos. Esse é o nosso destino.

Temos a tecnologia, a presença das empresas globalizadas, a capacidade de competição da indústria nacional, disponibilidade de matérias primas e condições do Brasil de liderar na produção e exportação de alimentos. Não será diferente também no Pet Food!
Antônio Teixeira de Miranda Neto
Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Alimentos para Animais de Estimação

ANFAL PET - Associação dos Fabricantes de Alimentos para Animais de Estimação
Email: anfalpet@anfalpet.com.br | anfalpet@anfal.org.br
Site: http://www.anfalpet.org.br

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